Processo 432726/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/11/2004 15:38
Autuado em 04/11/2004 15:38
Oficio de encaminhamento 055/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1591/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2006 Acórdão   1591/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
02/08/2006 Acórdão   1591/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2005 09:34 106040/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2005 12:26 do Protocolo nº 374053/05, referente documentos de fls. 177 á 182.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1591/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2006 11:59 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
08/08/2006 14:13 S2C  
03/08/2006 14:04 DG  
18/07/2006 17:25 SAUDI  
03/07/2006 11:52 GCAML  
21/06/2006 16:14 DP  
14/06/2006 14:11 SMPjTC Parecer nº 10433/2006 - aprovação
04/11/2004 15:37 DAT Instrução nº 4424/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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